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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

Recurso ordinário em habeas corpus. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

de vínculo de parentesco entre acusado e a menor envolvida nos fatos. Inadequação da via do writ
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:50

A desobrigação do alistamento feminino: Proteção ou exclusão

procedimentos adotados no reconhecimento e na dissolução da união estável via judicial e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:44

Reinvenção do Estado

organização estatal é precedida pelo mercado, posto que a única forma do primeiro se sustentar é pela via de
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2017 - 15:02

Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional

mais ampla em diferentes meios sociais. Toda via apesar de seguir diretrizes próprias dependendo de em
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:47

Primeiros Comentários ao Recurso Especial nº 1.582.177/RJ: Da Usucapião de Bens Móveis Extrajudicial

) e a influência do Recurso Especial nº 1.582.177/RJ na consecução da via administrativa ou extrajudicial de tal prescrição aquisitiva.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:20

Mortes no trânsito e impunidade

pessoas e ferindo outras cinco. Contra o caminhão já constavam três multas por bloquear a via pública e
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44

O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

como detentor do poder, corporificando, via de consequência, o princípio democrático da Carta Cidadã
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Medida Provisória nº 340, de 29/12/06

, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09

As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

, mostra-se enquanto via de primazia de emancipação a contribuição do advogado, o qual pode influir
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:33

O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico

, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:05

Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

conformador da interpretação do ordenamento jurídico nacional e assegurando, via de consequência, a
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:22

Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:05

Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações

, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 15:08

Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos

, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:36

O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

concreção a um rompimento dos liames biológicos que emolduram a filiação, possibilitando, via de
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 12:18

Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental

, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:42

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

tem suas ações limitadas tão somente à manutenção da segurança externa e da paz interna, suprindo, via
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:21

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

alcance dos interesses da coletividade, sobrepujando, por via de extensão, o interesse particular
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

, sobretudo quando substancializa observância aos direitos sexuais e, por via de consequência, ao
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 14:49

Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 12200

de vínculo de parentesco entre acusado e a menor envolvida nos fatos. Inadequação da via do writ

procedimentos adotados no reconhecimento e na dissolução da união estável via judicial e

organização estatal é precedida pelo mercado, posto que a única forma do primeiro se sustentar é pela via de

mais ampla em diferentes meios sociais. Toda via apesar de seguir diretrizes próprias dependendo de em

) e a influência do Recurso Especial nº 1.582.177/RJ na consecução da via administrativa ou extrajudicial de tal prescrição aquisitiva.

pessoas e ferindo outras cinco. Contra o caminhão já constavam três multas por bloquear a via pública e

como detentor do poder, corporificando, via de consequência, o princípio democrático da Carta Cidadã

, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via

, mostra-se enquanto via de primazia de emancipação a contribuição do advogado, o qual pode influir

, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados.

conformador da interpretação do ordenamento jurídico nacional e assegurando, via de consequência, a

, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia

, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados

, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados.

concreção a um rompimento dos liames biológicos que emolduram a filiação, possibilitando, via de

, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados.

tem suas ações limitadas tão somente à manutenção da segurança externa e da paz interna, suprindo, via

alcance dos interesses da coletividade, sobrepujando, por via de extensão, o interesse particular

, sobretudo quando substancializa observância aos direitos sexuais e, por via de consequência, ao

, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados

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